Projeto de Lei da Câmara n° 325, de 1956
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 278-C/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.386 de 16/05/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.386 de 16/05/1958
- Último estado:
- 16/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 325/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/1956
- Descrição/Ementa
- Reorganiza os Cursos do Departamento Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 193/1955
- Data de Leitura:
- 16/11/1956
- Indexação:
- REORGANIZAÇÃO, CURSOS, (DNS).
- 13/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/05/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3386 de 16 de maio de 1958.
- 09/08/1957
- Ação:
- Redação final aprovada.
- 07/08/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 705 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Abelardo Jurema.
- 26/07/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 304 de 1957 do Senador Moura Andrade, solicitando destaque.
- 26/07/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Rejeitados as emenda e o artigo 9º do Projeto.
- 25/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 688 de 1957 da Comissão de Finanças, pela rejeição da emenda. Relator: Daniel Krieger.
- 25/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 687 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, pela rejeição da emenda. Relator: Reginaldo Fernandes.
- 25/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 686 de 1957 da Comissão de Saúde Pública, pela rejeição da emenda. Relator: Reginaldo Fernandes.
- 25/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 685 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição das emendas. Relator: Daniel Krieger.
- 23/07/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 289 de 1957 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando urgência.
- 04/06/1957
- Ação:
- Discussão encerrada com emendas, voltando às Comissões.
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 348 de 1957 da Comissão de Finanças, favorável ao projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 347 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Reginaldo Fernandes.
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 346 de 1957 da Comissão de Saúde Pública, favorável ao Projeto. Relator: Sylvio Curvo.
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 345 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade. Relator: Daniel Krieger.
- 16/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:52