Projeto de Lei da Câmara n° 328, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1227B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.018 de 17/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a execução do Plano do Carvão Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.018 de 17/12/1956
- Último estado:
- 17/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 328/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a execução do Plano do Carvão Nacional.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1227/1956
- Data de Leitura:
- 18/11/1956
- Indexação:
- EXECUÇÃO, PLANO, CARVÃO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSTRUÇÃO, PONTE, MUNICIPIO, TRIUNFO, SÃO JERONIMO, (RS), DRAGAGEM, LAGOA, RIO GUAIBA, RIO JACUI, (RS).
- 12/03/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3018 de 17 de dezembro de 1956.
- 12/12/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Projeto aprovado.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 729 de 1956 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa de intértício a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1386 de 1956 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Daniel Krieger.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1385 de 1956 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Gaspar Velloso.
- 18/11/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação à Comissão de Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:53