Projeto de Lei da Câmara n° 340, de 1956

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1401B/1956
Norma Gerada
Lei nº 3.092 de 29/12/1956
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Escola Agrícola de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.092 de 29/12/1956
Último estado:
29/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 340/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/1956
Descrição/Ementa
Cria a Escola Agrícola de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/1956 Publicado no DCN2 Páginas 5
Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 242/1956
Data de Leitura:
20/11/1956
Indexação:
CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, RIO POMBA, (MG).
12/02/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
29/12/1956
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3099 de 29/12/1956.
14/12/1956
Ação:
Parecer Oral da Comissão de Economia, favoravel ao Projeto. Relator: Fernandes Távora.
14/12/1956
Ação:
Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e pela aprovação. Relator: Paulo Fernandes.
14/12/1956
Ação:
Leitura do Parecer 1439 de 1956 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Paulo Fernandes.
12/12/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 737 de 1956 do Senador Lima Guimarães, solicitando urgência.
20/11/1956
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 5
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56