Projeto de Lei da Câmara n° 355, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal ALVARO CASTELO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4596B/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Oliveira Lacourt e Olinda Oliveira Pupim, filhas do falecido guarda aduaneiro José de Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 355/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/1956
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Oliveira Lacourt e Olinda Oliveira Pupim, filhas do falecido guarda aduaneiro José de Oliveira.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4596/1954
- Data de Leitura:
- 04/12/1956
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, FILHA, GUARDA ADUANEIRO, MORTO.
- 13/06/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 350 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 21/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 349 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- 04/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00