Projeto de Lei da Câmara n° 356, de 1956

Iniciativa
Deputado Federal EMIVAL CAIADO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 927-B/1956
Norma Gerada
Lei nº 3.295 de 30/10/1957
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.295 de 30/10/1957
Último estado:
30/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 356/1956
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/1956
Descrição/Ementa
Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Origem externa:
PL. 927/1956
Data de Leitura:
05/11/1956
Indexação:
GOVERNO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, (FAG), JURISDIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, SEDE, TRANSFERENCIA PROVISORIA, (GO).
29/11/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/10/1957
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3295 de 30 de outubro de 1957.
15/10/1957
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
15/10/1957
Ação:
Redação final aprovada.
20/08/1957
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 428 de 1957 do Senador Mario Mota, solicitando dispensa da publicação da redação final.
20/08/1957
Ação:
Leitura do Parecer 770 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final das emendas. Relator: Mourão Vieira.
16/08/1957
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 425 de 1957 do Senador Frederico Nunes, solicitando destaque para votação em separado das emendas.
19/07/1957
Ação:
Leitura do Parecer 668 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando aprovação do Projeto com emendas. Relator: João Mendes.
19/07/1957
Ação:
Leitura do Parecer 667 de 1957 da Comissão de Legislação Social, opinando aprovação do Projeto. Relator: Mendonça Clark.
19/07/1957
Ação:
Leitura do Parecer 666 de 1957 da Comissão de Economia, opinando aprovação do Projeto. Relator: Fernandes Távora.
05/12/1956
Ação:
Leitura. À Comissão de Economia à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00