Projeto de Lei da Câmara n° 358, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal CUNHA MACHADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 88-C/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Converte em monumento histórico e nacional os sítios e logradouros da antiga cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, que conservam os caracteres paisagísticos e arquitetônicos primitivos ou tradicionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/05/1958 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 358/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/1956
- Descrição/Ementa
- Converte em monumento histórico e nacional os sítios e logradouros da antiga cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, que conservam os caracteres paisagísticos e arquitetônicos primitivos ou tradicionais.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 88-C/1955
- Origem externa:
- PL. 88/1955
- Data de Leitura:
- 06/12/1956
- Indexação:
- CONVERSÃO, MONUMENTO NACIONAL, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, CIDADE, SÃO LUIS, (MA), OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, CARACTERISTICA, PAISAGISMO, ARQUITETURA, TRADIÇÃO.
- 12/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/05/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- 16/04/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 88 de 1958 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- 21/06/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 244 de 1957 do Senador Argemiro Figueiredo, solicitando dispensa do interstício, a fim de que figure na próxima Ordem do Dia.
- 04/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 429 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda nº 1-C. Relator: Lima Guimarães.
- 04/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 428 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando favoravalemnte ao Projeto com emendas. Relator: Nelson Firmo.
- 06/12/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00