Projeto de Lei da Câmara n° 390, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal PLÁCIDO OLÍMPIO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3055C/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 3.188 de 02/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Museu Nacional de Imigração e Colonização na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.188 de 02/07/1957
- Último estado:
- 02/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 390/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1956
- Descrição/Ementa
- Cria o Museu Nacional de Imigração e Colonização na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1956
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MUSEU, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, DOCUMENTO HISTORICO, UTENSILIOS, MEMORIA NACIONAL, MUNICIPIO, JOINVILE, (SC).
- 09/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 02/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Sancionado, transformado na Lei de 3188 de 02/07/1957.
- 14/06/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 14/06/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 236 de 1957 do Senador Othon Mader, solicitando destaque, para rejeição dos artigos 2º e 4º do Projeto.
- 14/06/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 235 de 1957 do Senador João Vilasboas, solicitando o adiamento da discussão do projeto.
- 06/06/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 221 de 1957 do Senador Othon Mader, solicitando o adiamento da discussão para o dia 14 de junho.
- 28/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 387 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 28/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 386 de 1957 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mem de Sá.
- 28/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 385 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08