Projeto de Lei da Câmara n° 392, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal FONSECA E SILVA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 835-B/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a estudar, projetar e construir uma ponte sobre o Rio Tocantins, entre Tocantinópolis, no Estado de Goiás, e Pôrto Franco, no Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 392/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a estudar, projetar e construir uma ponte sobre o Rio Tocantins, entre Tocantinópolis, no Estado de Goiás, e Pôrto Franco, no Estado do Maranhão.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO TOCANTINS, (GO), (MA).
- 22/05/1979
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 01/08/1963
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 29/07/1963
- Ação:
- Leitura do Parecer 330 de 1963 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Dinarte Mariz.
- 29/07/1963
- Ação:
- Leitura do Parecer 329 de 1963 da Comissão de Transportes, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Coimbra Bueno.
- 23/11/1961
- Ação:
- Leitura do Parecer 708 de 1961 da Comissão de Transportes, opinando que seja ouvido o SPVEA antes que proponha o arquivamento do mesmo. Relator: Coimbra Bueno.
- 23/11/1961
- Ação:
- Leitura do Parecer 707 de 1961 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Menezes Pimentel.
- 25/09/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 516 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do substitutivo. Relator: Atílio Vivacqua.
- 25/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 241 de 1959 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. Relator: Dix-Huit Rosado.
- 25/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 240 de 1959 da Comissão de Transportes, opinando pela aprovação do Projeto com emenda ao artigo 3º. Relator: Nelson Firmo.
- 25/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 239 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando favoravelmente nos termos da emenda 1-C, que ofereceu ao Projeto. Relator: Attilio Vivacqua.
- 12/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, à Comissão de Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08