Projeto de Lei da Câmara n° 396, de 1956
- Iniciativa
- Deputado Federal AARÃO STEINBRUCH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1719B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.059 de 22/12/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para a conclusão das obras do Hospital dos Radialistas e aquisição do respectivo equipamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.059 de 22/12/1956
- Último estado:
- 22/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 396/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1956
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para a conclusão das obras do Hospital dos Radialistas e aquisição do respectivo equipamento.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1956
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, HOSPITAL, RADIALISTA.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Sancionado, transformado na Lei de 3059 de 22/12/1956.
- 14/12/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 14/12/1956
- Ação:
- Parecer oral de 1956 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Ary Viana.
- 12/12/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:09