Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal WANDERLEY JÚNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1351B/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de cr$ 1.300,00 mensais a Maria das Dores França, viúva do cabo fuzileiro naval José Luiz de França.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/1957
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de cr$ 1.300,00 mensais a Maria das Dores França, viúva do cabo fuzileiro naval José Luiz de França.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1351/1956
- Data de Leitura:
- 06/02/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA.
- 06/06/1957
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada a Lei nº 3172 e publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 1957.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18