Projeto de Lei da Câmara n° 13, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal PEREIRA DA SILVA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1310B/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 13/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/1957
- Descrição/Ementa
- Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1310/1951
- Data de Leitura:
- 08/02/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PORTO, ZONA FRANCA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
- 06/06/1957
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Sancionada a Lei nº 3173 e publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 1957.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24