Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1765B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.124 de 16/04/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede isenção de impostos à Fundação Brasileira de Teatro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.124 de 16/04/1957
- Último estado:
- 16/04/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 34/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/1957
- Descrição/Ementa
- Concede isenção de impostos à Fundação Brasileira de Teatro.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 419/1956
- Data de Leitura:
- 27/02/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DO SELO, CONTRATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, TEATRO, DISTRITO FEDERAL. CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO FEDERAL, FUNDAÇÃO, TEATRO.
- 26/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/04/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3124 de 16/4/1957.
- 29/03/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 104 de 1957 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.
Leitura do Parecer 105 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 27/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36