Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1957
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2194A/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.214 de 19/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.214 de 19/07/1957
- Último estado:
- 19/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 46/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/1957
- Descrição/Ementa
- Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, DESTINAÇÃO, LOTAÇÃO, (JCJ), JUSTIÇA DO TRABALHO, SEXTA REGIÃO, CIDADE, RECIFE, (PE).
- 26/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3214 de 19/07/1957.
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 538 de 1957 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. João Mendes.
Leitura do Parecer 539 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. João Mendes.
- 18/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:40