Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1835B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.308 de 11/11/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do primeiro centenário de nascimento do escritor e jornalista José Veríssimo Dias de Matos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.308 de 11/11/1957
- Último estado:
- 11/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 76/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do primeiro centenário de nascimento do escritor e jornalista José Veríssimo Dias de Matos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/1957
- Indexação:
- EMISSÃO, (DCT), SELO POSTAL COMEMORATIVO, CORRELAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, ESCRITOR, JORNALISTA.
- 29/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3308 de 11/11/1957.
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 969 de 1957 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela
aprovação do Projeto. Relator: Ary Viana.
Leitura do Parecer 970 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lameira
Bittencourt.
- 06/05/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:46