Projeto de Lei da Câmara n° 78, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4157C/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 3.206 de 18/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Sofia Berenice da Silva Masson, viúva de Àlvaro Sayão Masson.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.206 de 18/07/1957
- Último estado:
- 18/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 78/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/1957
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Sofia Berenice da Silva Masson, viúva de Àlvaro Sayão Masson.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, VIUVA.
- 26/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3206 de 18/07/1957.
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 480 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade
do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
Leitura do Parecer 481 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 07/05/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:47