Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal LAURO CARNEIRO DE LOYOLA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1171B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.210 de 19/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede e foro na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.210 de 19/07/1957
- Último estado:
- 19/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 88/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/1957
- Descrição/Ementa
- Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede e foro na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1957
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO, PROFISSIONAL, CORPO DE BOMBEIROS, VOLUNTARIO, MUNICIPIO, JOINVILLE, (SC).
- 26/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3210 de 19 de julho de 1957.
- 05/07/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado após falar o Senhor Gomes de Oliveira.
- 27/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 508 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Abelardo Jurema.
- 17/05/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49