Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1547B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.221 de 19/07/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Corrige designação de dotação da Lei Orçamentária da União para o exercício de 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.221 de 19/07/1957
- Último estado:
- 19/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/1957
- Descrição/Ementa
- Corrige designação de dotação da Lei Orçamentária da União para o exercício de 1953.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/1957
- Indexação:
- CORREÇÃO, DESIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
- 26/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3221 de 19/07/1957.
- 15/07/1957
- Ação:
- Redação final aprovada.
- 11/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 609 de 1957 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- 01/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 515 de 1957 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Julio Leite.
- 05/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:51