Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2120B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.185 de 24/06/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revoga o artigo quinze e seus parágrafos da Lei 2237 de 19 de junho de 1954, qe dispõe sobre financiamento destinado à colorização nacional, e dá outras providências..
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.185 de 24/06/1957
- Último estado:
- 24/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 105/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/1957
- Descrição/Ementa
- Revoga o artigo quinze e seus parágrafos da Lei 2237 de 19 de junho de 1954, qe dispõe sobre financiamento destinado à colorização nacional, e dá outras providências..
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/06/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, COLONIZAÇÃO.
- 09/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, tranformado na Lei 3185 de 24/06/1957.
- 11/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52