Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 167-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.891 de 26/04/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria no Departamento Nacional de Estrada de Ferro o Serviço Social das Estradas de Ferro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.891 de 26/04/1961
- Último estado:
- 26/04/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 132/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1957
- Descrição/Ementa
- Cria no Departamento Nacional de Estrada de Ferro o Serviço Social das Estradas de Ferro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/07/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, FAMILIA, FERROVIARIO.
- 30/04/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/04/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3891 de 26/4/1961.
- 09/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58