Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 1957
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2088B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.530 de 16/01/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.530 de 16/01/1959
- Último estado:
- 16/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 135/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/1957
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 354/1956
- Data de Leitura:
- 12/07/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (SE), CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REAPROVEITAMENTO, PESSOAL.
- 18/02/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3530 de 16/01/1959.
- 12/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:59