Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO FREIRE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2427B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.364 de 26/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 destinado a auxiliar a construção e o aparelhamento do Sanatório Evangélico de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.364 de 26/12/1957
- Último estado:
- 26/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 136/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 destinado a auxiliar a construção e o aparelhamento do Sanatório Evangélico de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/07/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO, SANATORIO, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
- Observações:
- Contém fotos e plantas.
- 05/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3364 de 26/12/1957.
- 12/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:59