Projeto de Lei da Câmara n° 146, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCO FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 722-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.286 de 19/10/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina a construção da primeira etapa do Porto de Alto Calado da Baia de Maraú, no local denominado Campenho, no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.286 de 19/10/1957
- Último estado:
- 19/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 146/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/07/1957
- Descrição/Ementa
- Determina a construção da primeira etapa do Porto de Alto Calado da Baia de Maraú, no local denominado Campenho, no Estado da Bahia.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 722/1955
- Data de Leitura:
- 22/07/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PORTO, ALTO CALADO, BAIA, MARAU, (BA).
- 29/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3286 de 19 de outubro de 1957.
- 04/10/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 27/09/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 878 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 27/09/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 877 de 1957 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Neves da Rocha.
- 27/09/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 876 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 22/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01