Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 1957

Iniciativa
Deputado Federal JOSE BONIFACIO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2292B/1957
Norma Gerada
Lei nº 3.311 de 11/11/1957
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Promove a emissão de selos comemorativos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.311 de 11/11/1957
Último estado:
11/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-08-01 às 07:23
Identificação:
Autógrafo - PLC 154/1957
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/1957
Descrição/Ementa
Promove a emissão de selos comemorativos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
PL. 2292/1957
Data de Leitura:
29/07/1957
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (DCT), EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CENTENARIO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, IGREJA, MUNICIPIO, CONGONHAS DO CAMPO, (MG).
29/11/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
11/11/1957
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3311 de 11 de novembro de 1957.
25/10/1957
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado.
24/10/1957
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 556 de 1957 do Senador Novais Filho, requerendo dispensa de interstício para o Projeto.
24/10/1957
Ação:
Leitura do Parecer 1012 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator Lima Guimarães.
24/10/1957
Ação:
Leitura do Parecer 1011 de 1957 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ary Vianna.
24/10/1957
Ação:
Leitura do Parecer 1010 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lauro Hora.
29/07/1957
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04