Projeto de Lei da Câmara n° 155, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal FROTA AGUIAR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 752-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.324 de 27/11/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais ao advogado Wenceslau Barcelos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.324 de 27/11/1957
- Último estado:
- 27/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 155/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/1957
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais ao advogado Wenceslau Barcelos.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 752/1955
- Data de Leitura:
- 31/07/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, (MF), PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ADVOGADO PROVISIONADO.
- 14/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3324 de 27 de novembro de 1957.
- 20/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado.
- 14/11/1957
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 609 de 1957 do Senador Lino de Matos, solicitando urgência para o Projeto.
- 14/11/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1124 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 14/11/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1123 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 31/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05