Projeto de Lei da Câmara n° 180, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1996/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.303 de 04/11/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica, sem alteração de despesa, a Lei nº 2665 de 6 de dezembro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.303 de 04/11/1957
- Último local:
- 27/08/1957 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 04/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 180/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/1957
- Descrição/Ementa
- Retifica, sem alteração de despesa, a Lei nº 2665 de 6 de dezembro de 1955.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 574/1956
- Data de Leitura:
- 27/08/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL
- 12/11/1957
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1957
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3303 de 6 de novembro de 1957.
- 23/10/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 22/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 983 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 27/08/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12