Mensagem (SF) n° 208, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 78 de 18/10/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO (RS) A ELEVAR EM CRZ 59.669.996,78 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 78 de 18/10/1978
- Último estado:
- 18/10/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 208/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO (RS) A ELEVAR EM CRZ 59.669.996,78 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 89/1978
- Origem externa:
- MSG 351/1978
- Data de Leitura:
- 26/09/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO JERONIMO, (RS), EMPRESTIMO INTERNO, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO (RS) A ELEVAR EM CRZ 59.669.996,78 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 25/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 395 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 391 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 18/10/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000078/78.
- 18/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 425 AO PREF MUNICIPAL DE SÃO
JERONIMO (SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/10/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 141 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 18/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000078/78.
DOFC 19 10 PAG 16858.
DCN2 19 10 PAG 5485.
- 16/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 10 PAG 5382.
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 313, DO SEN DANIEL KRIEGER
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 668 - CR.
- 16/10/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 16/10/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 16/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/10/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 651 - CE E 652 - CCJ.
DCN2 12 10 PAG 5251.
- 11/10/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/10/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 11/10/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 10/10/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 28/09/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 29 09 PAG 4842.
- 28/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22