Projeto de Lei da Câmara n° 197, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal JANDUI CARNEIRO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 512-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.428 de 15/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Comissão Executivo do Sisal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.428 de 15/07/1958
- Último estado:
- 15/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 197/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1957
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão Executivo do Sisal.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1957
- Indexação:
- CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, SISAL, SUBORDINAÇÃO, (MAGR).
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3428 de 15/07/1958.
- 01/07/1958
- Ação:
- Projeto aprovado. Vai à sanção.
- 01/07/1958
- Ação:
- São emitidos Pareceres orais dos Senadores Fernandes Távora e Lima Guimarães das Comissões de Economia e de Finanças respectivamente, contrários às emendas apresentadas.
- 27/06/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 278 de 1958 do Senador Ruy Carneiro, solicitando urgência para o Projeto.
- 25/06/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Volta às comissões competentes, em virtude de recebimento de emenda de número 4 de autoria do Senador João Arruda.
- 19/06/1958
- Ação:
- Leittura do Parecer 239 de 1958 da Comissão de Finanças, opinando favoravelmente ao Projeto e apresentando emendas de números 1-C, 2-C e 3-C. Relator: Ary Vianna.
- 19/06/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 238 de 1958 da Comissão de Economia, opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Fernandes Távora.
- 21/05/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 174 de 1958 do Senador Filinto Muller, solicitando a saída do Projeto da Comissão em que se encontra para a seguinte, visto ter sido esgotado o prazo regimental.
- 03/09/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:15