Projeto de Lei da Câmara n° 208, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 342-F/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica e suprime disposições da consolidação das Leis do Trabalho, determina o aproveitamento dos servidores da Comissão do Imposto Sindical e da Comissão Técnica de Orientação Social, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/1965 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 208/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/1957
- Descrição/Ementa
- Modifica e suprime disposições da consolidação das Leis do Trabalho, determina o aproveitamento dos servidores da Comissão do Imposto Sindical e da Comissão Técnica de Orientação Social, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/1957
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, DISPOSIÇÕES, LEGISLAÇÃO, CLT, TRABALHO, SERVIDOR, IMPOSTO SINDICAL, ORIENTAÇÃO, NATUREZA SOCIAL.
- 08/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 08/07/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 14/05/1965
- Ação:
- Leitura do Parecer 535 de 1965 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Antonio Jucá.
- 14/05/1965
- Ação:
- Leitura do Parecer 534 de 1965 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Mello Braga.
- 14/05/1965
- Ação:
- Leitura do Parecer 533 de 1965 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- 27/04/1964
- Ação:
- Leitura dos Ofícios 252 de 6/5/1964 e 480 de 25/6/1964, ao Senhor Ministro do Trabalho.
- 27/04/1964
- Ação:
- Leitura do Parecer 99 de 1964 da Comissão de Legislação Social, propondo que reitere ao Ministério do Trabalho o seu pronunciamento sobre o Projeto. Relator: Vivaldo Lima
- 27/04/1964
- Ação:
- Leitura do Parecer 98 de 1964 da Comissão de Legislação Social, propondo que se peça o pronunciamento do Ministro do Trabalho sobre a matéria. Relator: Vivaldo Lima.
- 26/06/1963
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento 328 de 1963 do Senhor Aarão Steinbruch em que solicita a reconstituição do Projeto.
- 19/09/1957
- Ação:
- Parecer oral emitido pelo Senador Souza Naves pela Comissão de Legislação Social, solicitando que o presente Projeto seja baixado em diligência, a fim de que se pronuncie sobre o assunto, o titular da Pasta do Trabalho.
- 19/09/1957
- Ação:
- Leitura. Às Comissões de Legislação Social, de Serviço Público Civil e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17