Projeto de Lei da Câmara n° 212, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2898B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.310 de 11/11/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para auxiliar o Museu de Arte Moderna de São Paulo na realização do programa quarto Bienal de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.310 de 11/11/1957
- Último estado:
- 11/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 212/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para auxiliar o Museu de Arte Moderna de São Paulo na realização do programa quarto Bienal de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 231/1957
- Data de Leitura:
- 04/10/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AUXILIO, PROGRAMA, MUSEU, ARTE MODERNA, (SP).
- 14/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3310 de 11/11/1957.
- 28/10/1957
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 24/10/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 1013 de 1957 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lino de Mattos.
- 04/10/1957
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18