Projeto de Lei da Câmara n° 238, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO FLEURY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2409C/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 3.728 de 19/02/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no programa de primeira urgência de que tratam os artigos 21 e 22 da Lei 302 de 13 de julho de 1948, os trechos Goiânia, Frutal da BR 14, Campina Verde, Cuiabá da BR 31 e Capenho, Formosa da BR 47, constante do Plano Rodoviário Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.728 de 19/02/1960
- Último estado:
- 19/02/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 238/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1957
- Descrição/Ementa
- Inclui no programa de primeira urgência de que tratam os artigos 21 e 22 da Lei 302 de 13 de julho de 1948, os trechos Goiânia, Frutal da BR 14, Campina Verde, Cuiabá da BR 31 e Capenho, Formosa da BR 47, constante do Plano Rodoviário Nacional.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/10/1957
- Indexação:
- INCLUSÃO, PROGRAMA, URGENCIA, TRECHO, RODOVIA, DESTINAÇÃO, LIGAÇÃO, GOIANIA, (GO), FRUTAL, CAMPINA GRANDE, (MG), CUIABA, (MT), CORRELAÇÃO, (PNV).
- 10/03/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/02/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3728 de 19/02/1960.
- 31/10/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23