Projeto de Lei da Câmara n° 240, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1332C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.371 de 12/03/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 a Casa dos Artistas do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.371 de 12/03/1958
- Último estado:
- 12/03/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 240/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/1957
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 a Casa dos Artistas do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, RESIDENCIA, ARTISTA, ESTADO, (RJ)
- 19/03/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/03/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3371 de 12/03/1958.
- 05/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:24