Projeto de Lei da Câmara n° 245, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2027B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.366 de 26/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Palmira de Faria Fonseca, viúva de Benedito Gatevalde da Fonseca, ex funcionário do Ministério da Viação de Obras Públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.366 de 26/12/1957
- Último estado:
- 26/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 245/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1957
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Palmira de Faria Fonseca, viúva de Benedito Gatevalde da Fonseca, ex funcionário do Ministério da Viação de Obras Públicas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, VIUVA, EX SERVIDOR, TELEGRAFISTA, APOSENTADO.
- 07/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3366 de 26/12/1957.
- 11/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25