Requerimento n° 638, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Educação acerca de cursos de "Realidade Brasileira", em Universidades Federais do País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/01/2004 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 638/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Educação acerca de cursos de "Realidade Brasileira", em Universidades Federais do País.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1591 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 18/2004-MEC, do Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias ao Requerente, a matéria vai ao Arquivo. Ao Arquivo. |
| 23/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42728-42729 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 270/2003, do Ministro da Educação, comunicando que está sendo concluído o levantamento dos dados solicitados, no âmbito daquele Ministério, para encaminhamento das informações em resposta à matéria. Aa informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O presente Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações. À SGM. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28003-28004 | Leitura do Parecer nº 1.255/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP. |
| 06/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 22213 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CURSOS, UNIVERSIDADE FEDERAL, BRASIL.
- 02/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 28/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 18/2004-MEC, do Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias ao Requerente, a matéria vai ao Arquivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1591
- 26/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 20, cópia do Of. SF nº 85, de 26.01.2004, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 19, o original do Ofício nº 18, de 20 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Educação, prestando esclarecimentos em resposta ao Requerimento.
- 22/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 270/2003, do Ministro da Educação, comunicando que está sendo concluído o levantamento dos dados solicitados, no âmbito daquele Ministério, para encaminhamento das informações em resposta à matéria.
Aa informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O presente Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 42728-42729
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do OF. SF nº 2.377, de 18.12.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, o original do Ofício nº 270, de 15.12.2003, do Ministro de Estado da Educação, comunicando que está sendo concluído o levantamento dos dados, no âmbito do Ministério, para atender o requerimento.
- 16/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1651 de 24/09/2003, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 14).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.255/2003 da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 28003-28004
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 25/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 06/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 05/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22213
- 05/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22