Projeto de Lei da Câmara n° 246, de 1957
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3155D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.334 de 10/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o quadro dos servidores auxiliares do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.334 de 10/12/1957
- Último estado:
- 10/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 246/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o quadro dos servidores auxiliares do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1957
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, QUADRO AUXILIAR, (TCU).
- 14/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3334 de 10/12/1957.
- 13/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:25