Projeto de Lei da Câmara n° 249, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1293B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.406 de 14/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir à Comissão do Vale do São Francisco, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para construção de uma ponte sobre o Rio das Velhas, na cidade de Jetiquitibá, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.406 de 14/06/1958
- Último estado:
- 14/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 249/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir à Comissão do Vale do São Francisco, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para construção de uma ponte sobre o Rio das Velhas, na cidade de Jetiquitibá, Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/11/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO DAS VELHAS, (MG).
- 21/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3406 de 14/06/1958.
- 14/11/1957
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. Á Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:26