Projeto de Lei da Câmara n° 259, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 998-C/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do Decreto-Lei 9202 de 26 de abril de 1946, que dispõe sobre o pessoal do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/11/1957 - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Último estado:
- 14/12/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 259/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1957
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do Decreto-Lei 9202 de 26 de abril de 1946, que dispõe sobre o pessoal do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 58/1956
- Data de Leitura:
- 28/11/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, PESSOAL, (MRE).
- 14/12/1962
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 28/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e à Comissãoo de Serviço Público Civil.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28