Projeto de Lei da Câmara n° 260, de 1957
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTÔNIO CARLOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1373D/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.405 de 14/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Ernestina Peressoni, viúva de Tomaz Peressoni.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.405 de 14/06/1958
- Último estado:
- 14/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 260/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/1957
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Ernestina Peressoni, viúva de Tomaz Peressoni.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, VIUVA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
- 25/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei de 3405 de 14/06/1958.
- 29/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28