Mensagem (SF) n° 209, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 94 de 13/11/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA (PR) A ELEVAR EM CRZ 124.487.345,30 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 94 de 13/11/1979
- Último estado:
- 13/11/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 209/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA (PR) A ELEVAR EM CRZ 124.487.345,30 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 107/1979
- Origem externa:
- MSG 372/1979
- Data de Leitura:
- 09/10/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, APUCARANA, (PR), (BANESTADO), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA (PR) A ELEVAR EM CRZ 124.487.345,30 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 23/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 490 DA PRES DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 481 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 13/11/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000094/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 09 80).
- 13/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 689 AO PREF APUCARANA (PR),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/11/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 162 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000094/79.
DOFC 14 11 PAG 16923.
DCN2 14 11 PAG 5894.
- 12/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 11 PAG 5864.
- 12/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 12/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 488, DO SEN JARBAS PASSARINHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 12/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 944 - CR.
- 12/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 09/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 10 11 PAG 5838.
- 09/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 470, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 09 11 PAG 5800.
- 08/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 877 - CE E 878 - CCJ.
DCN2 09 11 PAG 5764.
- 07/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 25/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 24/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 11/10/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 10/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 11 10 PAG 5162.
- 10/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47