Projeto de Lei da Câmara n° 268, de 1957
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2615B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.397 de 03/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a União a constituir uma sociedade por ações que se denominará Companhia Hidroelétrica de Campo Grande, com foro e sede na cidade do mesmo nome, no Estado de Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.397 de 03/06/1958
- Último estado:
- 03/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 268/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a constituir uma sociedade por ações que se denominará Companhia Hidroelétrica de Campo Grande, com foro e sede na cidade do mesmo nome, no Estado de Mato Grosso.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, CORRELAÇÃO, COMPANHIA, ENERGIA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (MT).
- 13/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3397 de 03/06/1958.
- 13/12/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Transportes, à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29