Projeto de Lei da Câmara n° 269, de 1957
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2316C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.363 de 26/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí ou Rede Ferroviária Nacional a subscrever capital social da Companhia Siderúrgica Paulista COSIPA, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.363 de 26/12/1957
- Último estado:
- 26/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 269/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí ou Rede Ferroviária Nacional a subscrever capital social da Companhia Siderúrgica Paulista COSIPA, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 29/1957
- Data de Leitura:
- 13/12/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SANTOS, JUNDIAI, (SP), CESSÃO, AREA, TERRENO, (COSIPA).
- 07/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3363 de 26 de dezembro de 1957.
- 13/12/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:30