Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ARRUDA CAMARA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 981-C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.913 de 06/07/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio especial de Cr$ 10.000.000,00 ao Governo do Estado de Pernambuco para construção do Hospital de Pronto Socorro, em Recife.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.913 de 06/07/1961
- Último estado:
- 06/07/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 15/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/1958
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio especial de Cr$ 10.000.000,00 ao Governo do Estado de Pernambuco para construção do Hospital de Pronto Socorro, em Recife.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 981/1956
- Data de Leitura:
- 25/02/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUXILIO FINANCEIRO, GOVERNO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
- 02/08/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/07/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3913 de 06 de julho de 1961.
- 25/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:40