Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal LUIS VIANA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 643-C/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.407 de 16/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede à Federação dos Bandeirantes do Brasil o auxílio de Cr$ 10.000.000,00 para conclusão e aparelhamento do edifício de sua sede, no Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.407 de 16/06/1958
- Último estado:
- 16/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 17/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/1958
- Descrição/Ementa
- Concede à Federação dos Bandeirantes do Brasil o auxílio de Cr$ 10.000.000,00 para conclusão e aparelhamento do edifício de sua sede, no Distrito Federal.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 643/1955
- Data de Leitura:
- 25/02/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, FEDERAÇÃO, ESCOTISMO, MULHER, SUBVENÇÃO, DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, APARELHAMENTO, EDIFICIO, SEDE, (DF).
- 25/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3407 de 16 de junho de 1958.
- 25/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça á Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41