Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal BATISTA RAMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1025B/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo primeiro e revoga o artigo segundo da Lei 593 de 24 de outubro de 1948, que restaura a aposentadoria para os ferroviários, aos trinta e cinco anos de serviços, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 23/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1958
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo primeiro e revoga o artigo segundo da Lei 593 de 24 de outubro de 1948, que restaura a aposentadoria para os ferroviários, aos trinta e cinco anos de serviços, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1025/1956
- Data de Leitura:
- 17/03/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, RESTAURAÇÃO, APOSENTADORIA, DESTINAÇÃO, FERROVIARIO, TEMPO DE SERVIÇO.
- 16/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 17/03/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43