Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4171B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 3.485 de 10/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura promoção ao posto de segundo Tenente aos Aspirantes a Oficial e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, diplomados, e que venham a diplomar-se com o curso da Escola para Sargentos dessa corporação, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.485 de 10/12/1958
- Último estado:
- 10/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/1958
- Descrição/Ementa
- Assegura promoção ao posto de segundo Tenente aos Aspirantes a Oficial e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, diplomados, e que venham a diplomar-se com o curso da Escola para Sargentos dessa corporação, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, DIREITOS, PROMOÇÃO, POSTO MILITAR, TENENTE, CUMPRIMENTO, INTERSTICIO, CORRELAÇÃO, CONCLUSÃO, CURSOS, SARGENTO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL.
- 28/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3485 de 10/12/1958.
- 28/03/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:44