Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 238-C/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Define, regula e atualiza a proteção ao Direito do Autor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 28/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/1958
- Descrição/Ementa
- Define, regula e atualiza a proteção ao Direito do Autor.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/1958
- Indexação:
- DEFINIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL.
- 04/05/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1971
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 11/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:45