Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2280B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o exercício da atividade dos vigias portuários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 36/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/1958
- Descrição/Ementa
- Regula o exercício da atividade dos vigias portuários.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/1958
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, FORMA, EXERCICIO, ATIVIDADE, VIGIA PORTUARIO, MATRICULA, (DTM), SISTEMA, RODIZIO.
- 08/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/11/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 16/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:47