Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2837B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.426 de 10/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.426 de 10/07/1958
- Último estado:
- 10/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 46/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/1958
- Descrição/Ementa
- Determina providências para a comemoração do centenário de nascimento de Clóvis Bevilacqua.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/1958
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, PROVIDENCIA, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, JURISTA.
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3426 de 10/7/1958.
- 23/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:49