Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2905B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.452 de 06/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar a realização da Festa da Uva e da Exposição Agro Industrial, em Caxias, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.452 de 06/11/1958
- Último estado:
- 06/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 52/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para auxiliar a realização da Festa da Uva e da Exposição Agro Industrial, em Caxias, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MAGR), DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, FESTA, UVA, EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL, (RS).
- 03/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3452 de 6/11/1958.
- 24/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:50