Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTÔNIO CARLOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1012C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.424 de 10/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para auxiliar as festas comemorativas do primeiro centenário de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.424 de 10/07/1958
- Último estado:
- 10/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1958
- Descrição/Ementa
- Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para auxiliar as festas comemorativas do primeiro centenário de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1958
- Indexação:
- ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AUXILIO, FESTA, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, BRUSQUE, (SC).
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3424 de 10/7/1958.
- 25/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:50