Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal CAMPOS VERGAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1392B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.628 de 07/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Irmarg Wurmili DAvila Melo, viúva do engenheiro Frederico DAvila Bittencourt Mello.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.628 de 07/09/1959
- Último estado:
- 07/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Irmarg Wurmili DAvila Melo, viúva do engenheiro Frederico DAvila Bittencourt Mello.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX EMPREGADO, ENGENHEIRO, FISCAL, SEGUNDA CLASSE, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
- 25/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3628 de 7/9/1959.
- 25/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:50